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Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Folheto - Dia Internacional da Bengala Branca
Folheto Informativo sobre o Dia Internacional da Bengala Branca (15 de outubro)
I Jornadas da Educação – Saúde
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidade
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”
Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Albuquerque denuncia “produtos de publicidade política”
Miguel Albuquerque contesta os “produtos de publicidade política”, que falam muito em pessoas de forma abstrata, mas que não trabalham nem avançam com medidas para essas pessoas.
Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Legislação que regula a medida de apoio à qualificação das pessoas com deficiências ou incapacidades, orientada com o fim de lhes permitir desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da sociedade na RAM.
Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 20 a 23/11/2017
Recrutamento de Pessoas na Administração Pública
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Maior promoção de capacidades e competências em 2016
SRIAS pretende alargar programa da Semana Regional da Inclusão da Pessoa com Necessidades Especiais
Viatura adaptada entregue ao CAO de Câmara de Lobos
Rubina Leal anunciou mudança para instalações mais amplas
RNPC
Registo Nacional de Pessoas Colectivas - RNPC - DL 129/98
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